Termos e Condições
Responsabilidade jurídica
Na Bankper, entendemos a importância de termos claros e precisos em nossos Termos e Condições. Eles são criados para proteger tanto a nossa empresa quanto os nossos clientes. Recomendamos que você leia atentamente os nossos Termos e Condições antes de utilizar os nossos serviços. Porém, é importante ressaltar que este documento não deve ser considerado aconselhamento jurídico e nem substitui a orientação de um advogado especializado.
O nosso documento de Termos e Condições é elaborado de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em nossa área de atuação. No entanto, é importante lembrar que leis e regulamentos mudam constantemente, por isso, recomendamos que você consulte um advogado local para obter orientação sobre suas responsabilidades legais.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
O que incluir no documento de T&C
Os nossos Termos e Condições incluem informações sobre como você pode utilizar nossos serviços, formas de pagamento, políticas de reembolso, direitos autorais e propriedade intelectual, privacidade, entre outras informações importantes. Para mais detalhes, confira nosso documento de Termos e Condições completo.